O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a “revisão de toda a vida” para obtenção da aposentadoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Dessa forma, todos os aposentados poderão realizar o cálculo dos salários, não apenas aqueles com exercício desde julho de 1994 ou que se aposentaram depois de 1999.
O plenário do STF aprovou a “revisão da vida toda” por 6 votos a 5. Ela é um novo cálculo da média mensal, que considerará todos os salários do trabalhador – mesmo feitos em outras moedas.
Mario Cezar de Azevedo de 73 anos foi um dos beneficiados pela Revisão da Vida Toda e conseguiu um aumento surpreendente no seu benefício – mais de que o dobro. Ele recebia de aposentadoria a quantia de R$ 2.000 e agora ganha quase R$ 5.000.
Como Mário conseguiu dobrar sua aposentadoria?
- A Revisão da Vida Toda do STF permite usar todos os salários para calcular a aposentadoria, e não apenas os salários após julho de 1994.
- Mário conseguiu aumentar a aposentadoria antes mesmo da decisão do STF, pois entrou na justiça em 2018. Antes de se aposentar, ele trabalhou com entrega e retirada de equipamentos de construção civil.
- Ele venceu a causa em outubro de 2020 e já recebeu o aumento desejado, mas ainda vai ganhar os atrasados. Isso está previsto para 2024, mas o INSS ainda não fez os cálculos de quanto será o total.
- O advogado previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados João Badari, responsável pelo caso, afirma que é comum os atrasados demorarem mais a serem pagos.
Como funciona a Revisão da Vida Toda dos Aposentados do INSS?
- A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma da Previdência. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores pode também ter direito à revisão.
- Mesmo assim, é preciso pedir revisão em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria.
- Se um aposentado começou a receber o benefício em novembro de 2012, por exemplo, ele pode fazer o pedido de revisão na Justiça até dezembro de 2022.
Fontes Originais: UOL e Seu Crédito Digital
