Piso Salarial da Enfermagem de R$ 4.750 é Sancionado

Piso Salarial da Enfermagem
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Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o piso salarial da enfermagem a lei que estabelece o piso da enfermagem em todo o território nacional.

De acordo com o texto aprovado, o salário mínimo para enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750,00, sendo 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais devem estar em vigor em todos os setores até o início do próximo ano fiscal.

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Essa conquista ficará para a história como resultado de uma mobilização sem precedentes. O movimento dos direitos da enfermagem no Brasil é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo. 

A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permite lutar para acabar com os salários miseráveis ​​e, assim, criar condições dignas de vida e de trabalho para os profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar com o piso salarial da enfermagem de R$4.750.

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Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem em R$4.750,00

Vamos continuar a mobilização para derrubar o veto ao instrumento que garante o realinhamento do INPC no Congresso, declarou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

Durante a solenidade do piso salarial da enfermagem, o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) elogiou as qualidades da categoria e o inestimável trabalho que a enfermagem está fazendo pelo país. Quando a população mais precisava, você atendeu ao chamado. Então isso é um reconhecimento justo do papel que você está desempenhando, disse ele. 

A lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Acordos individuais e acordos coletivos, contratos e acordos firmados pela iniciativa privada devem respeitar o piso salarial da categoria, pois são considerados ilegais e ilícitos se desrespeitados ou suprimidos. 

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De acordo com a Emenda Constitucional nº 124, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm até o final do exercício em curso para ajustar a remuneração e os respectivos planos de carreira.

PL 2564 do Piso Salario da Enfermagem

O projeto de lei original foi aprovado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) comemorando a aprovação dos governos da proposta do piso salarial da enfermagem. Propus a criação do piso em 12 de maio de 2020 por um motivo muito simples: seu Dia Internacional do Cuidado. 

Com esses profissionais, aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar de outra pessoa. Agora vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária, sublinhou o deputado. 

Em um momento em que o país está dividido e polarizado, as votações no setor assistencial foram marcadas por um momento de raro entendimento e concordância entre os diversos aspectos políticos que povoam o Congresso Nacional

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No Senado, a proposta do piso salarial da enfermagem foi aprovada por unanimidade e na Câmara, 97,3% dos deputados votaram a favor da matéria.

“Conseguimos alinhar todas as entidades representativas da categoria em nível nacional e, a partir dessa união em torno de um projeto comum, conquistamos o apoio de todos os espectros políticos, da base e da oposição. Em curto espaço de tempo, alcançamos a aprovação de um projeto de lei e de uma emenda constitucional. Portanto, acredito que temos força para derrubar o veto ao índice de reajuste”, afirma o conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum Nacional da Enfermagem.

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É garantida a manutenção da remuneração acima do nível vigente perante a lei que a estabelece, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado ou contratado.

Em outras palavras, nenhum trabalhador pode sofrer um corte salarial de acordo com o piso salarial da enfermagem, que serve apenas para definir o mínimo que todos devem receber. 

A enfermagem é fundamental desde a criação do SUS, que consagra o acesso universal à saúde. Por ocasião da pandemia, diz-se que descobrimos o papel da enfermagem.

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Mas a verdade é que sabemos que sempre foi uma categoria essencial, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Nas redes sociais e nas ruas, a enfermagem brasileira continua mobilizada e engajada, assim como outra lá Bem no centro do debate político.

Praticamente todas as categorias de saúde trabalham menos de 44 horas semanais, com exceção da enfermagem. 

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Há ampla evidência científica mostrando a necessidade de reduzir a jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais, além de garantir o descanso adequado para esses trabalhadores. Por isso, nossa luta pela dignidade profissional continua, conclui Betânia Santos.

Fonte: Cofen.gov

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Formado em Ciência da Computação pela Universidade Augusto Motta no Rio de Janeiro, programador e músico nas horas vagas. Gosto de inovação, tecnologia, informação e tudo sobre internet. Escrevo para outros portais como viverdetrade.com e futebolplay.net.br