14º Salário: Semana crucial para o projeto! Confira
O 14º salário passa por uma semana crucial nos próximos dias! Então confira tudo que está acontecendo agora!
Como funciona o 14º salário?
Conforme o Projeto de Lei (PL nº 4.367/2020): Excepcionalmente, será criado para os anos 2020 e Em 2021, abono anual (14º salário) a favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, conforme estabelecido por esta lei.
O projeto de criação do Deputado Federal Pompeo de Mattos teve sua idealização em 26 de agosto de 2020.
Nesse período, a pandemia do COVID estava no auge e vários trabalhadores haviam perdido seus empregos e a economia brasileira estava em frangalhos. O projeto propôs então um pagamento adicional para os aposentados do INSS, o 14º salário, ou seja, além do 13º salário do INSS, os aposentados também teriam acesso a um décimo quarto pagamento!
Os aposentados do INSS foram uma das principais vítimas da Pandemia, não só pelo aumento do risco de saúde do COVID, mas também financeiramente, pois as famílias continuam a depender das pensões dos segurados.
14ª Salário: Veja o projeto passo a passo do
Com quase 2 anos desde a sua criação, o projeto já deu passos importantes para a aprovação. Mas ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados antes de seguir para as próximas etapas. Confira o caminho até agora do 14º salário:
-26. Agosto de 2020: projeto então submetido à Câmara dos Deputados
-11. Março de 2021: Proposta recebida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
-22. Setembro de 2021: Finalmente aprovado pela CSSF com algumas alterações
-23. Setembro de 2021: Projeto chega à Comissão de Finanças e Impostos (CFT)
-Nov. 24 de março de 2021: Finalmente aprovada com algumas alterações pelo CFT
– 9 de março de 2022 : Proposta chegou à Comissão Constitucional e Judiciário e Cidadania (CCJC), onde atualmente se encontra
Um dos pontos que impediu a continuidade do projeto foi a falta de um relator, mas esse problema já foi resolvido. O deputado federal Ricardo Silva foi escolhido como relator do projeto e será responsável por acompanhá-lo.
Se o projeto for aprovado na Câmara dos Deputados, o próximo passo é o Senado, onde será re-votado e, eventualmente, enviado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro.
Semana crucial do 14º salário
Em transmissão ao vivo em sua rede social, o deputado federal Ricardo Silva manifestou entusiasmo pela aprovação do projeto e anunciou que se reuniria com os ministérios para obter a aprovação do * 100003*
O deputado deixou claro que não abrirá mão da 14ª folha de pagamento e fará o possível para aprová-la.
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