Supremo Tribunal Federal: Ótima Notícia Para Aposentados e Pensionistas

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Aposentados de todo o país têm uma nova perspectiva de vida em relação ao valor que recebem do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Isso porque uma questão recentemente julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em que os segurados saíram vitoriosos foi a questão 1.102.

O item 1.102 aborda o teste vitalício e pode beneficiar os segurados em três situações:

  • Possui benefício previdenciário calculado pelas regras anteriores à EC 103/2019;
  • Possui contribuições anteriores a julho de 1994;
  • Teve o benefício concedido a menos de 10 anos (prazo decadencial);

Documento assinado pelo Supremo Federal beneficia os Aposentados

O primeiro passo é determinar se o segurado tem direito à revisão vitalícia, para entender o que foi decidido pelo Supremo, vejamos:

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O aposentado, que implementou as condições do benefício previdenciário após a entrada em vigor da Lei 9.876 de 26/26/11/1999 e antes da entrada em vigor dos novos dispositivos constitucionais introduzidos pela EC 103/2019 que tornaram definitivo o regime transitório, você tem o direito de optar pela liquidação definitiva se for mais favorável a você.

De modo geral, a tese aprovada pelo STF garante que o segurado que havia pago contribuições ao INSS antes de julho de 1994 pode utilizar essas contribuições no cálculo do benefício.

Dessa forma, os segurados que tinham contribuições mais altas antes de 1994 e foram afetados de acordo com a regulamentação previdenciária podem agora melhorar significativamente o valor do benefício, em alguns casos até mesmo multiplicá-lo.

É importante lembrar, porém, que para verificar se a reunião vitalícia pode beneficiar o segurado, deve-se realizar um cálculo detalhado para determinar qual tópico pode proporcionar um benefício mais benéfico.

Revisão se aproxima de publicação

revisão dosaposentados

Vale lembrar que, no início de junho, uma nova norma aprovada pelo STF garantiu votos de ministros aposentados no veredicto, que deveria ser ouvido no plenário virtual que teve destaque para o plenário físico permanecer válido.

A nova regra foi aprovada com oito votos a favor e um contra. Essa regra veio após um ponto de ordem proposto pelo ministro Alexandre de Moraes, que terá impacto positivo no veredicto da revisão vitalícia que trouxe vitória a milhares de pensionistas e aposentados do INSS.

O que falta para a revisão ser aprovada?

Agora, em sessão administrativa, os ministros devem decidir o que fazer com os julgamentos que serão destacados após todos os votos proferidos no plenário virtual.

Portanto, há duas possibilidades, a saber:

  • O processo é declarado encerrado;
  • O julgamento é retomado em plenário físico com o juiz Marco Aurélio apurando os votos.

Ressalta-se que em ambos os cenários a decisão tende a ser favorável aos aposentados e pensionistas do INSS.

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Diversas pessoas procuram diariamente uma opção de cartão de crédito para negativado, inclusive aquelas com nome muito restrito, junto aos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa.

Sim, é possível. A única diferença é que se o consumidor for negativo, é menos provável que seja aprovado. Isso porque as instituições financeiras costumam analisar todo o perfil do consumidor no mercado financeiro para aprovar ou não o cartão de crédito para negativado.

A boa notícia é que atualmente existem empresas especializadas em consumidores negativos. No entanto, costumam oferecer serviços com taxas de juros mais altas.

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40 Comentários
  1. José Teixeira do Nascimento Diz

    Admiro o STF, más, tem injustiça nessa aprovação da vida toda, os direitos são iguais para todo o contribuinte e segurado, comecei contribuir 1974, fiquei muito tempo desempregado e um tempo doente aposentei por idade em 2021 por isso não tenho direito porque não tinha a idade mais já tinha direito adquirido pois tinha quase desoito anos de contribuição, os maiores salários ficou antes de 1994 ,pois trabalhei em uma empresa de carro forte transvalor e ganhava quase dez salários mínimos em cruzeiro e no grupo Votorantim ganhava uns 4 a 5 salários agora estou prejudicado por causa dessa pec

    do Bolsonaro, ganho um salário mínimo, pago só no remédio de próstata 130 reais, ipertenso, sinusite crônica, prolapso valvar mitral, tenho que tomar remédio ou comer, tudo isso por conta de uma mudança na previdência que só prejudica o pobre , tem que ser para todos que contribuíram com a previdência antes de 1994, até às pessoas de outra nação que nunca contribuíram tem direitos nesse país porque que nós não merecemos uma ajuda melhor afinal nós pagamos para isso, peço que o STF reveja essa falha grato…

    1. DIVANI LUIZ FARIAS Diz

      As minhas maiores contribuição, foram antes de 1994 pedir a revisão da minha aposentadoria tem 11 meses que o INSS não me respondeu e muita falta de respeito, com os aposentados

      1. Ronaldo Rodrigues Braga Diz

        Caro Divani Luiz Farias, acho que você deve procurar um advogado previdenciário, pois se depender do INSS, nunca eles vão entrar em contato com você

    2. VALMIR SOARES MACHADO Diz

      CARA DEIXA DE SER ESQUERDOPATA. FAÇA O SEGUINTE. PEGUE TEU SALARIO QUE TU SE APOSENTOU E DIVIDA PELO SALARIO MINIMO DO MES DA SUA APOSENTADORIA RESULTADO VAI SER EM NUMERO DE SALARIO QUE VC RECEBIA QUANDO DA APOSENTADORIA.AGORA FAÇA A MESMA COISA EM 2018 PEGUE O TEU SALARIO DE 2018 E DIVIDA PELO SALARIO MINIMO DE 2018 E VC VERA QUE TEU SALARIO DIMINUIU CONDIDERAVELMENTE EM TERMOS DE NUMEROS DE SALARIO. SE TU GANHAVA 4 SALARIOS MONIMO PASSOU A GANHAR 1 SALARIO MINIMO E ISSO NAO E CULPA DE BOLSONARO E SIM DE LULA E PT QUE DERAM AUMENTO MAIOR PRA QUEM GANHAVA O SALARIO MINIMO E AUMENTO MENOR PRA QUEM GANHAVA MAIS QUE UM SALARIO MINIMO. BOLSONARO ESTANCOU ESSA SANGRIA TANTO E VERDADE QUE SE TU GANHAVA 3 SALARIOS MINIMOS EM 2018 CONTINUA COM 3 SALARIO MINIMO EM 2022. QUEM PREJUDICOU OS APOSENTADOS QUE GANHAVA MAIS QUE O MINIMO FOI LULA E PT E NAO BOLSONARO MUITO PELO CONTRARIO BOLSONARO SO NOS AJUDOU. DEIXA DE SER ANALFABETO POLITICO.

      1. João Diz

        Sr Valmir, acho que está falando besteira, o sr José Teixeira se aposentou no ano 2021, já no governo Bolsonaro, em 2018 ainda trabalhava, até porque estou na mesma situação, mas vou falar para o Sr, vale apena ser filha de militar, não vai pregar um prego e no final vai receber o salário do papai integral. Aqui não tem Lula nem Bolsonaro

      2. Firmo Souza da Silva Diz

        Realmente já vi que você e uma besta ,um gado idiota e muito burro o seu presidente vagabundo igual a você só nos prejudicou essa reforma da previdência acabou com a vidas doe brasileiros o próprio mito era contra essa reforma vai se informar antes de defender esse pilantra !!

      3. Raimundo Eduardo Pereira Diz

        O CULPADO POR TUDO ISTO, FOI O MALDITO FHC….IMPLANTANDO O FATOR PREVIDENCIÁRIO, PREJUDICANDO TODOS AQUELES QUE PRETENDIAM E PRETENDE HOJE SE APOSENTAR.EU FUI UM DELES!!!!

      4. José Diz

        Será que alguém pediu sua opinião, vai estudar o Lula não tem nada a ver com essa reforma criminosa, hoje o coeficiente é 60 % é que os brasileiros irão receber com a nova reforma, agora para esses que se acha entendidos mais não intendem nada de previdência nos pagamos pra ser atendidos ,somos segurados do INSS , nós conhecemos o INSS não é de hoje, pra você que tem polícia de estimação vive disso de dinheiro público , nós trabalhadores pagamos pra ter nossos direitos garantidos, quer saber se conhecemos,vimos lá,iapi, iaptc,inps,inamps,iansp, Iamspe,INSS, só mudanças contra o trabalhador que paga, você nem trabalha, tem mais que calar a boca não estamos pedindo esmolas trabalharmos muito para ter nossos direitos, e não é um fanático político doente que vai nos calar perderá a eleição porquê não valorizou quem colocou ele lá dentro coeficiente de 60% é a pior injustiça e a reforma mais cruel que já existiu ele saberá nas urnas como vocês diz e melhor não chorar dói menos, o que não é direito e ilegal e roubo, se eu criar leis contra pobres trabalhadores, tendo eu poder estou usando isso ao meu favor é autoritarismo, ditadura por falta de comida as pessoas morrem, comem osso no Brasil, e mais agora vendem ossos e pele de frango, e querem ter razão, o Lula é culpado de tudo agora, vão trabalhar, só fez campanha até agora trabalhar que é bom nada, o Lula isso ,olula aquilo nós votamos e elegemos um governo para trabalhar e não para discutir campanha política 4 anos

      5. Cleidimar Diz

        Verdade concordo com vc e provo isso tbm ,o Lula dava dez por cento no salário mínimo e pra quem ganhava mais que o mínimo dava três por cento ,então o nosso ficava pequeno e o mínimo subia é nosso salário passou a ser um salário mínimo, tudo isso o Lula fez e toda pessoa inteligente sabe disso ,entre o péssimo e o ruim ,vou votar no Bolsonaro pelo menos vai reajustar nosso salário e o mínimo com o mesmo percentual, chega de ser idiota e ser prejudicado, ia votar no André ,mas fomos trocados por dinheiro e benefícios próprios então vai Bolsonaro mesmo .

    3. Maria Ilidia Vilela de Rezende Diz

      Muitos de nós passam por essa situação. O Senhor não está sozinho. Precisamos lembrar de medonhas injustiças ao escolher em quem votar.
      Nem Lula, nem Bolsonaro fizeram o mínimo movimento a respeito do ” buraco negro” da Previdência Social
      Para onde foi tanto dinheiro?

    4. Delba Nicacio da Silva Diz

      Quero minha pensao devolvidas quero reverter tem gente dentro do Exército recebendo era uma pensão vitalícia não pode e não deve era de natureza alimentar

    5. Delba Nicacio da Silva Diz

      E outra tenho precatórios das parcelas vencidas e receberam segue o número dos RpV 1166323 delba Nicacio da Silva e outro cader a justiça quem recebeu foi quem tem a procuração eu quero tudo de volta não pense que eu fico calada não receberam foi pago pela Caixa ok aguardo res posts

  2. Silvio Provinciali Diz

    Como está a questão da Desaposentação, ganhei a causa, recebi um salário reajustado por 2 anos e depois cortaram.

  3. Juliana valente savastano/Juliana savastano Pires valente Diz

    A revisão , tem que ser para todos aposentados que estão incluídos nas datas, penso, não só para quem entrou com revisão para vida toda .
    Aguardo
    Juliana

  4. Flavio Santos de Aquino Diz

    Comecei a contribuir desde 1978, trabalhei numa.so empresa 30 anos,esperei pela revisão da vida toda e aposentei em 2010,não terei direito por causa da decadência? Onde está o direito de quem se aposentou em 20q0?

  5. Laercio Diz

    Sou aposentado a 4 anos por não pé pagam meus atrasados

  6. Marcia M A Ferreira Diz

    Desaposentação, se por invalidez e houve reabilitação ou cura de doença, ou seja, não se enquadra mais o aposentado como inválido, deve retornar a trabalhar. Se mantiver inabilitado para o cargo que ocupava, antes da aposentadoria, deve ocupar outro cargo que esteja apto a exerce^-lo. No D. Previdenciário há Denominação Jurídica p/este fato.
    Os empregados Regidos pela CLT que tiverem Acidente de Trabalho (o Empregador deve emitir a CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho, no prazo legal, que é ou era de 48h da data do Acidente de Trabalho ocorrido no local do trabalho ou no trajeto (percurso do local do trabalho para residência de emprego e vice-versa, se desvio de trajeto).
    Na CLT há artigo que dispõe que com idade e tempo de contribuição Previdenciária poderá o empregado se aposentar, mas poderá manter o emprego. Essa Regra vale o/ Empregos da iniciativa Privada porque para Órgãos da Administração Direta e Indireta dos três Poderes da Nação, a CRFB/88, dispõe da obrigatoriedade de Concurso Público de Provas e Títulos para ocupar cargo efetivo e, se houver aposentadoria, deve outro cidadão ocupar cargo efetivo vago, se tiver sido aprovado em Concurso Público.
    Aposentadoria de Celetista por tempo de contribuição Previdenciária e idade, deve o Empregador preencher formulário do INSS, no qual deve conter as remunerações, décimos terceiros e Abonos salariais(que não incorporam ao salário) do período dos últimos cinco anos de trabalho formal p/ que o INSS calcule o valor do benefício Previdenciário de Aposentadoria. O índice de reajuste é pelo S.M. e não mais há paridade com o salário de empregado da ativa do mesmo cargo que exercia o aposentado.
    Há aumento e reajuste de salários, Aposentadorias e pensões. O reajuste é com base no índice da inflação. A CRFB/88 dispõe sobre reajuste de salário. Contudo, no Período da Pandemia, que houve Norma que disciplina Estado de Exceção, há Legislações vigentes neste Período da Pandemia que diferem das Normas vigentes no Ordenamento Jurídico Pátrio. Se o Aposentado requerer diferença de valor de aposentadoria com base no Direito Adquirido, Coisa Julgada e Ato Jurídico Perfeito e Acabado, nos termos da CRFB/88(que está disciplinado na LICC – Lei de Introdução ao C.C. de 1916), poderá haver deferimento de pedido de pagamento de diferença de valor de aposentadoria, se não houver Legislação divergente no Período do Decreto do Chefe do Poder Executivo Federal que trata da Pandemia.

  7. Jan Nazorek Diz

    Parabéns ao STF EXCLUÍDO O MINISTRO DO ATUAL PRESIDENTE,FUI ROUBADO NAS MINHAS CONTRIBUIÇÕES DE 1960 A 1994, A VIDA TODA NO SOL E CHUVA,ADQUIRI CÂNCER DE PELE E INTESTINO, GANHAVA DE 10 A 15 SALÁRIOS MIMIMOS, COMO TOPOGRAFO, AGORA APOSETADO UM SALÁRIO MINIMO…

    1. DIVANI LUIZ FARIAS Diz

      As minhas maiores contribuição, foram antes de 1994 pedir a revisão da minha aposentadoria tem 11 meses que o INSS não me respondeu e muita falta de respeito, com os aposentados

  8. Edinaldo Ferreira de Morais Diz

    Tenho direito a essa revisão não vejo a hora de ser aprovado porque é muito difícil viver c/ um benefício de 1,490

  9. Iolanda Elisabete G.Seguedin Diz

    Sou pensionistas meu esposo aposentou em 83 faleceu 2015 qdo aposentou ganhava equivalente 4,9 salários mínimos, depois da PALHAÇADA do Fernando Henrique Cardoso diminuiu pra um salário mínimo hoje recebo 1 mínimo posso fazer revisão aguardo resposta

  10. Luiz Carlos Matias Diz

    Engraçado trabalhei duro desde dezembro de 1978. Aposentei por invalides permanente em 11/11/2021. Estou gando 1.290,00. (Tenho cardiopatia grave e uma hernia escrotal a qual nao posso operar por causa da cardiopatia) no total tenho 253 meses de contribuiçao. Minha idade é 60 e 9 meses. Gasto quase 400 reais em remédios. Eu pergunto é justo? Srs. Ministros os srs. Estao sendo justos conosco.

  11. Luiz Carlos Matias Diz

    Comecei a trabalhar em 1978, tenho 253 meses de contribuiçao e 60 anos e 8 meses. Aposentei em 2021(cardiopatia grave com risco de morte súbita. Ganho 1.290 reais. De remédio gasto mais de 300 reais. Gostaria muito de poder contar com minhas contribuiçoes anteriores é mais do que justo. Parabens srs. Ministros do STF.

  12. Fernando Diz

    Eles só prejudicam os trabalhadores não fazem nada para melhorar

  13. Valter Francisco Pascotto Diz

    aposentei em 2008 e não entrei com processo da vida toda , aí não tenho mais direito por passar mais de 10 anos ?

  14. Lidia h.h.f.santos Diz

    Eu contribuo para o INSS há 43 anos.sou aposentada por tempo de contribuição (30 anos).continuo a trabalhar pois se parar passo dificuldades.tenho 13 anos a mais de contribuição e no entanto não posso pedir revisão devido ao prazo decadencial.antes do prazo.havia deixado nas mãos de um advogado que por não saber trabalhar.perdi o prazo.acha isto justo? Contribuir e não ter direito de reaver o que contribui?

  15. Miguel Diz

    Contribui com o máximo 10 SM desde 1966 ate 1992 quando aposentei( ap. especial ) Nesse intervalo contribui durante 5 anos com 20 SM ( isso mesmo !) Essa permissão foi cancelada e nunca devolveram o que cobraram .
    Resultado : em 1992 aposentei com 6,2 SM .Em 2022 , 30 anos passaram e recebo pouco mais que 3 SM . Antes de morrer provável que esteja com 1 SM .
    Onde está a justiça social deste país ??

  16. Isac Diz

    Isac Scheleger.
    Sou aposentado há 4anos,e aguardo o pgto dos atrasados, até o momento ouço falar que está em Brasília.

  17. Antonio de Pádua Lopes Diz

    O direito à Revisão da Vida Toda não poderia decair com 10 anos de aposentadoria, pois a defasagem entre o salário de contribuição e/ou o salário que recebia quando aposentei em 1986, e o que recebo hoje, é de praticamente 50%, ou seja, recebia o equivalente a 9 salários mínimos e hoje recebo quase 4. É um dos absurdos da nossa previdência.

  18. Carlos Diz

    Aposentei em outubro 2008,mesmo comprovado com documentos que eu era insalubre, negaram e não foi especial,por conta da idade só tive direito a 70% do valor, sempre contribui com valores altos pois cheguei a receber quase 10 salários mínimos, hoje recebo 2 e meio,absurdo isso.

  19. Da silva Diz

    Boa tarde aos ministros

    Assim que tiver aprovado o próprio INSS já faz as correções devidas sem ter que entrar com processo já deixar os novos cálculos disponíveis podendo tirar o estrato no banco ou no inss

  20. Devanete Schraiber Diz

    Estava apresentando 16 anos põe problema. De doenças. Por invalidez. E cortaram minha aposentadoria. Sem comunicação comigo e até hoje não consegui voltar a receber. Esta faltando até medicamentos pra mim porque não tem no sus .nem médico pelo sus pra mi. .estou desesperada. Não sei ok fazer .me dê uma resposta. Por favor

  21. Sandra Regina Simões Diz

    Tenho pouco tempo de INSS paga,uns 6 anos,sou pensionista,não tenho direito de me aposentar com este tempo.
    Mais não teria como melhorar minha pensão por conta destes anos que paguei.
    Pra não perder este dinheiro que contribui.
    Obrigada.

  22. Silvia Regina Reis De Moraes Diz

    Eu entendo q é por direito todos q trabalharam antes 1994 e ainda trabalhando em dois empregos, aposentei em 2010 e não vou ter direito por conta de decadência isso é absurdo.

  23. Ana Rita Brandao Diz

    E posso saber qual a previsão de pagamento dessa revisão para que os aposentados recebam?

  24. Cleide Martins Silva Diz

    Trabalhei mais de 30 anos vom carteira assinada em cansultorio dentária quando me aposentei em 2oo3 não incluíram a minha insalubridade logo q me aposentei tive 1 câncer de intestino 3 anos depois outro de mama posso requerer revisão de aposentadoria?.

  25. Deusmira Rodrigues Diz

    Extingui-se essa maldita decadência por favor. Democracia é direito de todos. Justiça seja feita.

  26. João Macedo Diz

    Pedi correção do meu CNIS e também entrei na justiça pedindo revisão da vida toda.
    Ano que vem faz 10 anos que me aposentei (decadência)
    Minha dúvida: se passar o período de decadência (10 anos) eu ainda terei direito por ter entrado na justiça antes desse tempo?

  27. Jorge Gonçalves Dubois Diz

    Comecei a contribuir 1976 em 2009 aposentei com uma miséria de 1.340,00, nos anos.80 e 90 pagava INSS até 10 salário mínimo, aí eu pergunto, não tenho direito a revisão, porque cambada de safados esses políticos (todos), aí vem esses palhaços do supremo querendo fazer média com algumas pessoas e nós damos o que?
    Espero que alguém corrija essa loucura.

  28. Daniel Diz

    Como vocês são Lulistas Bolsonaristas ou qualquer outro, eles estão aí para beneficiar os grandes. Quando é que fizeram algo por nós? São nossos impostos que pagam suas regalias!! Vocês precisam é ler mais e se interarem. Povo que não lê não luta pelos seus direitos. Mudaram a previdência é só alguns se manifestaram!! Temos os políticos que merecemos pois não voltamos corretamente!!!! Com a força de todos podemos tirar e colocar pessoas comprometidas como nossos dinheiro.

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