Atenção segurados do INSS: fiquem atentos aos próximos dias, pois há um grupo de aposentados e pensionistas que em breve estarão recebendo pouco mais de R$ 1,4 bilhão do instituto!
O pagamento é feito contra os chamados RPVs ou Reivindicações de Pequeno Valor. Na prática, isso significa ações judiciais para concessão ou revisão de benefícios que tenham sido decididas positivamente pelo tribunal. Então, para saber mais, confira abaixo!
INSS paga até R$ 1,4 Bilhão em RPV Para Beneficiários
Dessa forma, cerca de 93.241 segurados do INSS podem receber os valores destinados ao pagamento dos benefícios. No total, o instituto havia encerrado um total de 72.751 processos neste mês de julho, correspondentes a revisões previdenciárias, auxílio-doença, auxílio-morte e outros.
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Esses processos são o que chamamos de RPVs, ou requisições, que não têm um valor muito alto e, portanto, são mais rápidos e geralmente mais fáceis de resolver, embora ainda por meio de ação legal. Vale ressaltar que de acordo com a Lei 10.259 de 2001, a instituição deve efetuar os pagamentos dos RPVs em até 60 dias.
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E quem tem direito aos pagamentos? Basicamente aqueles beneficiários do INSS que encerraram o litígio referente ao seu RPV. Assim, nesses casos, a Justiça fixa o pagamento, que é feito com atraso de no máximo 60 salários mínimos. O que equivale atualmente a R$ 72.720. No entanto, cada caso é diferente e cada um recebe valores diferentes.
Por fim, é importante destacar que o valor destinado ao pagamento dos RPVs foi apurado pelo Conselho Federal de Justiça nesta segunda-feira (22). Para saber se você tem direito aos valores, basta acessar o site do TRF. Tudo o que você precisa é o número do seu processo, o nome do advogado responsável, o número do RPV e alguns outros dados.
