STF define aumento de 25% para aposentados e pensionistas do INSS

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Os segurados do INSS que se enquadram no perfil definido pelo governo devem passar por perícia; Detalhes técnicos passo a passo de como apresentar o pedido complementar 

De acordo com acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) de junho de 2021, os pensionistas do INSS por invalidez (Instituto Nacional do Seguro Social) ou em avaliação por pensão por invalidez podem agora receber 25% adicionais.

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O serviço destina-se apenas a pensionistas por invalidez que estejam dependentes de terceiros para as atividades da vida diária, como alimentação e banho. Após a avaliação, o resultado ainda depende da aprovação do avaliador médico.

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Os contribuintes que sofram de uma ou mais das seguintes doenças podem requerer um benefício adicional: cegueira total, perda de nove ou mais dedos, paralisia de ambos os braços ou pernas, perda de pernas – onde não é possível próteses – perda de uma mão e dois pés – mesmo que a prótese seja possível – ou perda de um braço e uma perna se a prótese não for possível. 

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Além disso, a medida prevê a aplicação para pensionistas por invalidez com alteração nas capacidades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, ou seja, dificuldades em realizar atividades cotidianas e sociais de forma independente.

No entanto, os segurados com doenças acamadas ou deficiências permanentes também podem se inscrever.

Como pedir o adicional de 25% do INSS?

João Adolfo de Souza, do portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS – explica que os aposentados com deficiência que se enquadram no perfil estabelecido pela medida devem acessar o site Meu INSS para solicitar mais 25% e fazer todo o passo a passo. 

Após a conclusão de todas as etapas, é exigido o exame médico no INSS em local, dia e horário determinados pela própria autoridade federal.

No dia da avaliação, serão solicitados documentos de identidade, além de todos os laudos e investigações originais, acrescenta.

Para poder acompanhar o processo e receber uma resposta, o beneficiário deve ter acesso ao site Meu INSS e procurar a opção Ver Pedidos.

Em seguida, basta clicar no processo e clicar em detalhes. Em média, todo o procedimento pode levar cerca de 1 mês e meio.

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