Um calendário do Programa de Inclusão Social (PIS 2022) já estava em vigor entre fevereiro e março deste ano.
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Os valores liberados referem-se ao ano-base 2020. Agora os trabalhadores estão se perguntando quando poderão receber os benefícios para 2021.
É importante lembrar que o governo federal não liberou plano de pagamento do Programa de Inclusão Social no ano passado. O programa foi suspenso para financiar o Subsídio Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que foi criado para preservar empregos e evitar o desemprego em massa durante o pico da pandemia.
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Por isso, o calendário do PIS 2022, retomado este ano, divulgou os valores da jornada de trabalho em 2020. E contrariando as expectativas dos trabalhadores, o governo federal anunciou que o PIS 2021 foi prorrogado para 2023.
Um calendário do Programa de Inclusão Social (PIS) já estava em vigor entre fevereiro e março deste ano. Os valores liberados referem-se ao ano-base 2020. Agora os trabalhadores estão se perguntando quando poderão receber os benefícios para 2021.
É importante lembrar que o governo federal não liberou plano de pagamento do PIS no ano passado. O programa foi suspenso para financiar o Subsídio Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que foi criado para preservar empregos e evitar o desemprego em massa durante o pico da pandemia.
Por isso, o calendário do PIS, retomado em 2022, divulgou os valores da jornada de trabalho em 2020. E contrariando as expectativas dos trabalhadores, o governo federal anunciou que o PIS 2021 foi prorrogado para 2023.
Quem pode receber o PIS 2022?
Para receber o programa PIS 2022, o empregado deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Trabalho para Empregadores Contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Criação de Riqueza para Funcionários Públicos (Pasep);
- Auferiu em média até 2 salários mínimos mensais no ano-base elegível para pagamento;
- Exercer atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para pagamento;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador no relatório anual de informações sociais (Rais) ou no eSocial.
Por outro lado, não têm direito ao subsídio mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores agrícolas empregados por particulares;
- Trabalhadores municipais empregados por particulares;
- Empregados empregados por uma pessoa física equiparada a pessoa jurídica.
Qual Valor do PIS 2022?
O valor do PIS 2022 é atualizado anualmente com base no salário mínimo e, assim, define as parcelas mensais a serem pagas até que o teto do programa seja atingido. Ver:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
