Aposentados receberão antecipação do 13º salário a partir de 24 de abril
Uma ótima notícia para os aposentados e pensionistas do INSS: o pagamento do 13º salário será antecipado este ano, com a primeira parcela chegando junto com o benefício de abril.
Calendário de pagamentos já está definido
O governo federal anunciou que aproximadamente 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento normal do final deste mês.
Os pagamentos serão realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o calendário habitual do INSS, que considera o número final do cartão de benefício. É importante lembrar que este número não inclui o último dígito verificador, aquele que aparece depois do traço.
No mês seguinte, os beneficiários receberão a segunda metade do décimo terceiro, com pagamentos programados entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Com esta medida, o governo espera injetar aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
Quem solicitou a antecipação?
A antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, demonstrando a preocupação do atual governo com o bem-estar dos aposentados e pensionistas.
“O objetivo dessa gestão é cuidar de aposentados e pensionistas do INSS”, afirmou o ministro Lupi. O anúncio oficial do decreto foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, realizado em Brasília na quinta-feira (03).
Importância da antecipação para os beneficiários
Após a decisão presidencial, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, já solicitou à Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que prepare a folha de pagamento incluindo o abono para o final deste mês.
“Esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que terão a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas”, explicou o ministro Carlos Lupi.
Alessandro Stefanutto complementou: “Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promove o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia. O presidente Lula mantém o compromisso com a população, adiantando e aliviando um pouco esse dia a dia”.
Detalhes importantes sobre o pagamento do 13º
No documento enviado ao Palácio do Planalto, é esclarecido que, “na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional”. Além disso, “haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes”.
Em termos mais simples, isso significa que se o benefício for encerrado antes do final do ano, seja por motivos previstos (como em benefícios temporários) ou por outros motivos, o valor do 13º será calculado proporcionalmente, e eventuais ajustes serão feitos para garantir que o pagamento corresponda ao tempo efetivo de recebimento do benefício.
Como funcionará o calendário de pagamentos?
O calendário de pagamentos segue a organização tradicional do INSS, baseada no número final do cartão de benefício. A primeira parcela do abono será creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
É importante notar que há uma diferença nas datas dependendo do valor do benefício:
- Beneficiários que recebem até um salário-mínimo: pagamentos de 24 de abril a 8 de maio
- Aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional: pagamentos de 2 a 8 de maio
Quantidade de beneficiários por faixa salarial
Segundo dados da folha de pagamento de fevereiro, a maioria dos beneficiários do INSS recebe até um salário-mínimo:
- 28,68 milhões de pessoas (aproximadamente 70,5% do total) recebem até um salário-mínimo mensal (R$ 1.518)
- 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional
- Desse grupo, apenas 10,6 mil pessoas recebem o teto da Previdência Social, que atualmente é de R$ 8.157,41
Quem não tem direito ao 13º salário?
É importante esclarecer que nem todos os beneficiários de programas sociais têm direito ao 13º salário. Não recebem o décimo terceiro:
- Pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda
- Beneficiários de Renda Mensal Vitalícia
Esses benefícios, embora importantes para a proteção social, não são considerados previdenciários e, portanto, não incluem o pagamento do abono anual.
Como conferir se você tem direito ao 13º salário?
Existem duas maneiras principais de verificar se você tem direito ao 13º salário:
Pelo site ou aplicativo:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”
- Faça login com seu CPF e senha
- No menu, selecione “Extrato de Contribuição”
- Clique em “Baixar PDF” para obter o documento oficial do INSS
Pelo telefone:
Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Você deverá:
- Informar o número do CPF
- Confirmar algumas informações cadastrais para o atendente (isso é feito por segurança, para evitar fraudes)
O atendimento telefônico está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Calendário detalhado da primeira parcela do 13º
Para quem ganha até um salário-mínimo:
| Final do benefício | Dia do crédito |
|---|---|
| 1 | 24/abril |
| 2 | 25/abril |
| 3 | 28/abril |
| 4 | 29/abril |
| 5 | 30/abril |
| 6 | 02/maio |
| 7 | 05/maio |
| 8 | 06/maio |
| 9 | 07/maio |
| 0 | 08/maio |
Para quem ganha acima do piso nacional:
| Final do benefício | Dia do crédito |
|---|---|
| 1 e 6 | 02/maio |
| 2 e 7 | 05/maio |
| 3 e 8 | 06/maio |
| 4 e 9 | 07/maio |
| 5 e 0 | 08/maio |
Dicas para utilizar bem o 13º salário
A antecipação do 13º salário pode ser uma ótima oportunidade para:
- Quitar dívidas pendentes: Priorize o pagamento de dívidas com juros altos.
- Fazer uma reserva de emergência: Se possível, guarde uma parte do valor para necessidades futuras.
- Adquirir medicamentos: Aproveite para comprar medicamentos de uso contínuo que podem ter um preço mais elevado.
- Realizar exames médicos: É um bom momento para fazer exames de rotina que possam estar pendentes.
- Pequenas reformas necessárias: Considere realizar adaptações em casa para maior conforto e segurança.
Atenção para informações falsas!
O INSS faz um alerta importante: não há previsão de pagamento de “14º salário” no final do ano, como tem circulado em algumas redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações são falsas e não devem ser consideradas.
Fique atento apenas aos canais oficiais do governo para obter informações confiáveis sobre seus benefícios.
Por que a antecipação do 13º salário é importante?
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas tem múltiplos benefícios, tanto para os beneficiários quanto para a economia como um todo:
- Alívio financeiro imediato: Muitos aposentados utilizam esse recurso para cobrir despesas essenciais, como medicamentos, consultas médicas e necessidades básicas.
- Planejamento financeiro: Com a antecipação, os beneficiários podem organizar melhor suas finanças ao longo do ano.
- Aquecimento da economia: A injeção de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira tende a aumentar o consumo e movimentar diversos setores.
- Redução do endividamento: O recurso extra pode ajudar a reduzir dívidas que muitos idosos acumulam ao longo do ano.
Para muitos aposentados, especialmente aqueles que recebem apenas um salário mínimo, o 13º salário representa um alívio importante em um orçamento muitas vezes já bastante comprometido com gastos essenciais.
Conclusão
A antecipação do 13º salário é uma medida que beneficia diretamente milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Com o calendário já definido, os beneficiários podem se programar para receber este importante recurso adicional.
Fique atento às datas de pagamento de acordo com o número final do seu benefício e aproveite para utilizar esse recurso da melhor forma possível, priorizando necessidades essenciais e, se possível, fazendo um planejamento financeiro para o restante do ano.
Esta notícia foi elaborada com base em informações oficiais do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência Social (Ascom/MPS).
