Seu Benefício do INSS foi Negado? Então veja como proceder

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Mais da metade dos pedidos de benefícios do INSS apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram negados no primeiro trimestre deste ano de 2022.

Isso significa que ocorreu um total de aproximadamente 1,14 milhão de negações da Previdência Social. Alguns por erro da própria agência, outros por problemas com a solicitação. 

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Os motivos dessa recusa podem ser diversos, mas em alguns casos o próprio contribuinte pode tentar resolver os problemas para que ao final do longo processo o pedido não seja indeferido. Os pedidos ao INSS têm um prazo de espera de aproximadamente 115 dias para apuração do resultado.

A organização de todos os documentos a serem fornecidos é uma facilidade que pode evitar que o benefício seja negado. Em alguns casos, esquecer de fazer um exame médico ou o comprovante de pagamento pode ser crucial. Além disso, também ajuda a conhecer os requisitos básicos para o recebimento de cada auxílio. 

No entanto, se os documentos e o pedido já foram enviados e devolvidos com a recusa da operação, existem algumas opções para o contribuinte. Entre eles para apresentar uma reclamação contra a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Como recorrer após a negação de um benefício 

Caso o contribuinte acredite que a recusa de seu pedido de benefício foi injustificada, ele pode solicitar uma reavaliação do resultado. O próprio Instituto Nacional da Segurança Social dispõe de um sistema para o caso de se verificar esta situação para um segurado. 

Nesse caso, trata-se de um recurso administrativo disponibilizado pela Agência para facilitar a identificação de erros do INSS durante o processo. E, se for o caso, Aceite o pedido de benefícios. 

O segurado que se sentir lesado pela negativa de seu pedido de benefício tem até 30 dias após o recebimento do resultado para interpor tal recurso. A data começa no momento da notificação, por isso é importante respeitar esse prazo para não perder o recurso.

Em princípio, qualquer contribuinte do INSS pode se opor ao resultado do cálculo do benefício. Em caso de falecimento do beneficiário, os dependentes sobreviventes também podem fazer valer esse direito garantido. 

Se o contribuinte assim o desejar, pode contratar um advogado para o assistir na organização do requerimento ou do formulário de reclamação administrativa. No entanto, para iniciar esse processo não é necessário que o documento seja elaborado por advogado, o interessado pode preencher o formulário que o INSS disponibiliza. 

No tópico Fundamentos de Impugnação, presente no formulário, o contribuinte pode apresentar as razões pelas quais entende que a recusa de serviço foi injusta. Podem ser apresentadas razões nesta área que justifiquem a necessidade de um pedido de verificação.

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Depois de preenchido, o formulário deve ser encaminhado a uma agência do INSS. Para isso, é necessário agendar o atendimento, que pode ser feito através da Central de Atendimento da Previdência Social, ligando para o 135. No mesmo canal, é possível acompanhar o andamento e o resultado do processo.

Principais motivos de recusa do benefício do INSS 

Alguns erros ao solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem levar ao indeferimento do pedido. Não prestar atenção a pequenos detalhes ou não saber a melhor forma de apresentar a documentação para aplicação pode ter consequências negativas. 

Uma das melhores maneiras de evitar a negação do benefício é planejar as etapas e entender os pontos principais. Aqui listamos os principais motivos para esse tipo de situação: 

  • Falta ou problemas na documentação; 
  • Dados CNIS incompletos; 
  • O Inss não conseguiu analisar alguns dados; 
  • Não atende a todos os requisitos; 
  • Falta de qualidade assegurada e escassez; 
  • Não passar por perícia médica; 
  • Informação insuficiente.

Com os devidos cuidados para evitar os erros acima, é mais provável que o processo seja aceito pelo INSS. Assim, o contribuinte segurado pode fazer jus aos seus benefícios sem ter que interpor recurso administrativo.

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