Revisão da Vida Toda no STF: Zanin pede pausa no julgamento de recurso; Entenda
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, pediu mais um prazo para analisar os autos do recurso sobre a Revisão da Vida Toda que aumentaria o benefício dos aposentados do INSS.
O pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) aconteceu no dia 15 passado. Até o momento, apenas o Ministro Alexandre de Moraes deu seu voto.
Ano passado o Supremo Tribunal Federal autorizou o calculo de inclusão para contribuintes anterioes do Plano Real. Ou seja, antes do ano de 1994.
Com a entrada dos períodos anteriores nos calculos da aposentadoria, todos os aposentados que contribuíram antes de 1994 poderiam ter seus benefícios aumentados.
Com esta decisão, a Revisão da Vida Toda recebeu um impacto positivo, pois todos os aposentados que fizeram contribuições significativas naquele período poderiam entrar com uma ação solicitando o cálculo novamente.
No entanto, o INSS entrou com um recurso na Corte. Este recurso acabou bloqueando os novos processos e, agora, está sob julgamento no STF.
Como dissemos anteiormente, apenas Alexandre de Moraes votou para bloquear a revisão em parte.