Com a chegada de 2023, os brasileiros já se preparam para pagar impostos federais como o imposto de renda. Porém, surge uma grande dúvida sobre esse tema: quem ficará isento de pagar no ano que vem? Desde 2015 a tabela não mudou e isso prejudicou várias pessoas.
De acordo com a tabela, a faixa de isenção do IR é de até R$ 1.903,98. Assim, se o salário mínimo for reajustado novamente para R$ 1.320, conforme prometido pelo recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os trabalhadores que recebem um salário mínimo e meio terão que prestar contas à Receita Federal.
No entanto, espera-se que a tabela seja revisada em 2023, portanto, o leque de isenções será ampliado. Para todos os efeitos, ainda dentro das promessas eleitorais de Lula, o alcance da desoneração pode beneficiar pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais.
Tabela do Imposto de Renda Defasado
O cenário da arrecadação do Imposto de Renda é preocupante. Pessoas de baixa renda são obrigadas a pagar o imposto, visto que o limite do alcance da isenção na tabela tributária está congelado em R$ 1.903,98.
Essa tabela foi revisada pela última vez em 2015, quando também foram definidos os limites atuais. Porém, naquela época o salário mínimo era de R$ 788, obrigando apenas quem ganhava mais de 2,4 salários a declarar o imposto.
Aplicando essa faixa hoje, a tabela acaba obrigando o contribuinte a receber apenas 1,5 salário se os salários forem reajustados apenas com base na taxa de inflação atual. Com ganhos reais, a demanda será ainda maior.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) Mauro Silva, para cada 1 ponto percentual de inflação não corrigido na tabela do Imposto de Renda, mais de R$ 2 bilhões por ano vão para os fundos da União.
Isenção do Imposto e Renda ampliado
Segundo os representantes de Lula, a reformulação do imposto de renda é uma questão que pode ser resolvida no futuro. Acontece que as metas atuais do presidente eleito são outras, como manter o Auxílio Brasil, o futuro Bolsa Família, em R$ 600 e incluir uma parte de R$ 150 por filho menor de 6 anos, além de reajustar com rendimentos reais. ao salário mínimo.
“O governo Lula começa em 1º de janeiro. Não dá para ter esse tipo de debate no governo Bolsonaro. Então, quando começar o ano, quando tomarmos posse, vamos iniciar o debate sobre a tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Enio Verri.
Já há informações de que o tema deve ser discutido durante o mandato de Lula, que vai de 2023 a 2025. “É um projeto de mandato. Não está contemplado nem na PEC [transição que abre espaço para novos gastos públicos no ano que vem] nem na reorganização orçamentária [a partir de 2023]”, disse Wellington Dias.
