Aumento dos Aposentados 2022 é Analisado Pelo INSS

O aumento dos aposentados do INSS é analisado pelo instituto e traz novas perspectivas para o pagamento dos beneficiários em 2022.

A agência pretende conceder a alteração do valor das transferências em favor dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social, mas o processo ainda tramita no Tribunal de Justiça Federal (STF). 

A possível alteração deve incluir todos os salários recebidos nos anos de contribuição do segurado no cálculo do recurso.

A medida para o aumento dos aposentados também deve valer para quem fez suas contribuições antes de 1994, quando o país tinha o cruzeiro como moeda. Atualmente, apenas as contribuições pagas a partir de Julho de 1994 são tidas em conta no cálculo das pensões. O regulamento foi introduzido em 2019 com a reforma da previdência.

Revisão de toda a vida deve conceder aumento para os aposentados

A proposta de Revisão de Toda a Vida do INSS inclui a inclusão de contribuições previdenciárias feitas por segurados a partir de 1994. 

Veja a explicação da Dr. Carolina

Atualmente, tais contribuições não são levadas em consideração devido ao arranjo transitório de 1999 não permitindo assim um aumento dos aposentados.

O pré-requisito para a revisão é que o segurado tenha recebido benefícios após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019. Isso pode ser por:

• aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• aposentadoria por Idade;
• aposentadoria Especial;
• aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
• aposentadoria por Invalidez;
• pensão por Morte;
• Auxílio Doença.

O pedido de Revisão Vitalícia deve ser feito pelo Segurado após analisar a sua situação e quando tiver a certeza de que o procedimento pode efetivamente conduzir a um ajustamento.

Neste contexto, o segurado deve primeiro considerar os seguintes pontos:

• se teve bons salários antes de 1994;
• se teve poucas contribuições depois de 1994;
• começou a ganhar menos após 1994.

Quando deve ocorrer o aumento dos aposentados do INSS?

O processo ainda tramita no STF, que decidiu pela permanência dos votos que garantem a viabilidade da Revisão da Vida garantindo o aumento dos aposentados.

Assim, o placar de 6 a favor e 5 contra vai para a próxima fase.

No entanto, há um impasse porque se o processo for migrado, a votação deve ser reiniciada e o ministro Cássio Nunes Marques solicitou a permanência dos votos. No entanto, dada a decisão, o processo, que não será retomado, deverá beneficiar em breve os pensionistas e pensionistas do INSS.

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