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Abono Salarial Pis/Pasep 2023: Quem vai receber?

O abono salarial PIS/Pasep é um direito importante dos trabalhadores CLT que exercem atividades devidamente registradas na carteira de trabalho.

O pagamento dos abonos salariais deste ano já terminou, e com a chegada do novo ano muitos trabalhadores já buscam informações a respeito do pagamento de outros benefícios para 2023.

Se você também quer saber quem terá direito a um benefício no ano que vem e você é um dos beneficiários, continue com o texto a seguir!

Quem receberá abono salarial em 2023?

Em 2023, os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021 receberão abono salarial PIS/Pasep.

Muitos trabalhadores que trabalharam este ano esperam recebê-lo no ano que vem, porém, a projeção é que quem trabalhou em 2022 não receba o bônus até 2024.

Além de ter trabalhado em 2021, você precisará atender aos seguintes requisitos para receber o abono salarial no próximo ano:

  • Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos (gerar carteira de trabalho há pelo menos 5 anos);
  • Estar em atividade remunerada com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2021;
  • Ganhe até dois salários mínimos por mês em 2021.

O empregador deve enviar os dados do trabalhador ao governo no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).

Conforme previsto nas normas, os trabalhadores que receberam mais de dois salários mínimos mensais em 2021 não terão acesso ao abono salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores de baixa renda.

Quando começa o pagamento do abono salarial?

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão responsável pela gestão dos recursos do PIS/Pasep, deverá publicar um novo calendário em janeiro de 2023.

Isso ocorre porque os pagamentos de benefícios devem ser feitos a todos os trabalhadores entre janeiro e dezembro. Portanto, espera-se que o calendário seja divulgado o mais breve possível.

Vale lembrar que o calendário não deve sair antes de janeiro, pois o governo tem que analisar os dados enviados pelas empresas por meio da RAIS entre outubro e janeiro.

Onde, por meio de dados apresentados pelas empresas, o governo federal poderá identificar todos os trabalhadores que terão ou não direito ao benefício em 2023.

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