BENEFÍCIOS CANCELADOS! O segurado que já tem direito a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve estar especialmente atento ao recebimento. Isso acontece porque a agência cancela os benefícios injustificados, ação que pode surpreender os beneficiários.
Isso porque o INSS informou que iniciará uma rotina de cancelamento de serviços injustificados nos próximos 150 dias. Então saiba mais sobre isso abaixo.
Cancelamento de Benefícios INSS
Conforme mencionado anteriormente, o INSS anunciou que iniciará uma rotina de cancelamento de benefícios injustificados nos próximos 150 dias. São pagamentos a segurados falecidos ou cujo valor mensal ultrapasse o limite de apuração da contribuição previdenciária. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), esse limite superior é atualmente de R$ 39 mil.
Segundo o próprio TCU, o INSS pagou mais de 8.500 benefícios injustos a segurados que faleceram no ano passado. A conclusão foi extraída de um achado na base de dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, conhecido pela sigla FRGPS.
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Dessa forma, a autossuficiência deve examinar a competência dos cartórios quanto ao envio de informações de óbito fora do prazo legal; ou mesmo incompleta.
De acordo com a regulamentação em vigor, os notários têm um prazo de 24 horas para transmitir a informação; Porém, em 2021 o recorde médio foi de 4 dias onde isso aconteceu.
Assim, o Tribunal de Contas da União encomendou ao INSS a implantação do manual do sistema de pagamento de benefícios (Sispagben). O processo visa equilibrar o fluxo de atividades a serem adotados para solucionar os problemas identificados na folha de pagamento.
Assim, se a investigação revelar um problema relacionado a um pagamento irregular, a autoridade competente pode ordenar o cancelamento do benefício.
Atualmente, o instituto atende cerca de 36 milhões de segurados.
Mas o que pode finalmente levar ao cancelamento do benefício do INSS?
Razões para a perda de benefícios do INSS
Atualmente são vários os motivos que levam à perda de benefícios sociais. Em 2021, por exemplo, 5,2 milhões de pagamentos foram suspensos pela Previdência Social, reforçando a necessidade de acompanhar as causas das suspensões ou cancelamentos.
Mas quais são esses motivos? Confira a lista:
- Possuir informações desatualizadas do cadastro único, no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ausência de programa de reabilitação profissional;
- Não comparência ao exame médico previsto (sem motivo justificado);
- O benefício não é retirado dentro de 2 meses (60 dias);
- Em caso de pensão especial, continuar exercendo atividades de alta periculosidade ou insalubridade;
- Ter a acumulação de duas pensões. Isso porque não é possível receber dois pagamentos da mesma modalidade. Portanto, o instituto cancelará um deles.
Mas não se preocupe, não há necessidade de se desesperar. Porque quem suspendeu, revogou ou mesmo negou a reclamação tem o direito de reverter e regular a situação. Essa oportunidade começou em 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a contestação.
Nesse caso, basta entrar em contato com o instituto por meio de um dos canais remotos:
- Site ou Aplicativo Meu INSS: Clique aqui;
- Central de Atendimento Meu INSS: 135.
No entanto, deve-se dizer que uma vez aprovado pelos órgãos competentes, o pagamento pode ser reativado no prazo de 30 dias até 2 anos.
Como solicito benefícios de dependentes falecidos?
Para solicitar o benefício em caso de falecimento de parentes, é necessário, portanto, entrar em contato com uma unidade da Caixa Econômica e trazer os seguintes documentos que comprovem o vínculo familiar: certidão de óbito, identidade oficial do falecido, número do PIS/PASEP/NIS , livro de trabalho.
Você também precisará trazer um documento emitido pelo INSS mostrando a lista de dependentes. Além disso, se necessário, devem ser feitas cópias autenticadas dos protocolos.
Notificação de Falecimento do Beneficiário
É importante lembrar, porém, que o falecimento do Beneficiário deve ser previamente comunicado.
O passo a passo para comunicar o falecimento de um beneficiário é simples:
- Entre no Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/;
- Faça login com o proprietário da conta;
- Clique no botão Novo Pedido;
- Agora digite o nome do serviço na barra de pesquisa Solicitar a rescisão do benefício por morte
- Selecione o nome do serviço/benefício;
- Por fim, leia o texto que aparece na tela e siga as etapas e instruções.
Valor Não Recebido por Data de Falecimento
Por fim, também é importante lembrar que existem pessoas que não receberam nenhum pagamento até a data de falecimento do beneficiário.
Também neste caso, é possível solicitar progressivamente um valor que não tenha sido debitado até a data do óbito:
- Acesse Meu INSS;
- Clique no botão Novo Pedido;
- Insira o nome do serviço requerido – valor da solicitação;
- Selecione o serviço específico;
- Por fim, leia o texto que aparece na tela e siga os próximos passos.
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