Entre 15 de fevereiro e 28 de dezembro, trabalhadores formais poderão receber valores do abono salarial do PIS/Pasep 2023. No entanto, apesar de muitos pensarem que as quantias referem-se ao exercício em 2022, o benefício pago neste ano é de 2021. Cerca de R$ 24,4 bilhões deverão ser retirados por seus donos.
O atraso na liberação do PIS/Pasep está vinculado à pandemia de Covid-19, que alterou não só o calendário de pagamentos deste benefício, como de outros. Dessa forma, na época, os recursos do abono tiveram que ser transferidos para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023 foi definido pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) no final de 2022. Enquanto trabalhadores da rede privada recebem o PIS, funcionários públicos terão acesso ao Pasep. Em relação ao valor do benefício, este é repassado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Quem é recebedor do PIS pode buscar a Caixa. Enquanto isso, o trabalhador público precisa procurar o BB para ter acesso ao abono do Pasep. Vale lembrar que, para saber se tem direito ao benefício, o cidadão pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) ou ligar para o canal Alô Trabalhador, no número 158.
Quem pode receber e qual é o valor do benefício
Em síntese, para receber o abono neste ano, o trabalhador deve ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos durante o ano-base e feito atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias. Além disso, ele precisa ter suas informações incluídas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e inscrição no PIS/Pasep há, ao menos, 5 anos.
No que diz respeito ao valor do abono do PIS/Pasep em 2023, este varia de acordo com os meses trabalhados pela pessoa na empresa privada ou pública. Contudo, a quantia não pode ser maior que um salário mínimo vigente no ano de pagamento. Ou seja, quem trabalhou durante doze meses em 2021 terá direito a um benefício de R$ 1.302.
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Fonte Original: Seu Crédito Digital