O desenrolar das campanhas políticas está provocando temores entre os brasileiros de que o Auxílio Brasil possa ser suspenso após as eleições de 2022.
A eleição acontecerá em dois turnos agendados para os dias 2 e 29 de outubro. Até então, o governo federal concluiu os pagamentos de R$ 600 para os meses de setembro e outubro.
A possibilidade de suspensão do Auxílio Brasil também está ligada a uma fake news que circula na internet. A notícia inclui uma possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a informação não terá continuidade porque as leis eleitorais não permitem esta medida.
As fake news começaram após a publicação de um post em redes sociais como Twitter e WhatsApp. A notícia dizia que o TSE preparava um golpe contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ver:
Aviso! O TSE cancelou os pagamentos de Auxílio Brasil e Vale-gás durante as eleições deste ano. Uma tentativa de diminuir a confiança dos brasileiros no presidente Jair Bolsonaro. Eles não querem que você saiba. Compartilhe agora!, diz no post.
Nesse sentido, é importante esclarecer que, de acordo com o regulamento eleitoral, o Governo Federal não pode providenciar novas transferências de renda em anos eleitorais. Seria assim se o Planalto 2022 tivesse iniciado o Auxílio Brasil, mas isso não aconteceu. O programa está em funcionamento desde novembro de 2021.
Portanto, não há o que temer porque o Auxílio Brasil, permanente a partir de agora, está garantido. Ao contrário, enquanto as notícias falsas circulam, a Secretaria de Cidadania trabalha para aumentar o número de beneficiários do esquema, que hoje atende 20,65 milhões de famílias.
O que há de novo no Auxílio Brasil antes das eleições
O governo federal está em uma verdadeira corrida contra o tempo para expandir o Auxílio Brasil de todas as formas possíveis às vésperas das eleições de 2022.
O texto, aprovado em julho, prevê o pagamento da parcela de R$ 600 em cinco meses até dezembro de 2022.
A PEC de Benefícios foi uma verdadeira estratégia política considerando o fato de que a legislação impede a concessão e promoção de programas sociais e benefícios em ano eleitoral. Para burlar essa regra, os parlamentares encontraram uma brecha que resultou em um decreto estadual de calamidade pública.
E isso não é tudo. Em setembro daquele ano, o Ministério da Cidadania, órgão responsável pelo Auxílio Brasil, elegeu 450 mil famílias para o programa e ampliou a folha de pagamento para 20,65 milhões de beneficiários.
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Agora, o governo Bolsonaro reviveu uma promessa feita em dezembro de 2021 de que o programa concederá um bônus de R$ 200 aos beneficiários que conseguirem um emprego formal.
A medida é uma espécie de incentivo à reinserção dos cidadãos no mercado de trabalho. Por outro lado, cria um conflito com as regras do programa que impedem o pagamento de benefícios aos empregados.
Quem receberá o Auxílio Brasil até as eleições?
O cadastro foi aprovado pelo governo federal durante a expansão do Auxílio Brasil para famílias brasileiras vulneráveis que se encontram na linha de extrema pobreza e pobreza e demonstra uma renda familiar per capita mensal entre R$ 105 a R$ 210.
Há três formas de obter o Auxílio Brasil:
- Se você já possuía o Bolsa Família: o Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se você está no CadÚnico, mas não recebeu o Bolsa Família: acesse a lista de reserva;
- Se você não estiver no CadÚnico, deverá solicitar um CRAS para cadastro, sem garantia de recebimento.
É suma importância lembrar que a família deve ser formada por um desses componentes:
- filhos;
- Mulheres grávidas;
- Mães que amamentam;
- adolescentes;
- Jovens entre 0 e 21 anos.
Calendário do Auxílio Brasil em setembro
- 19. Setembro – final NIS 1;
- 20. Setembro – Final NIS 2;
- 21. Setembro – Final NIS 3;
- 22. Setembro – Final NIS 4;
- 23. Setembro – Final NIS 5;
- 26. Setembro – Final NIS 6;
- 27. Setembro – Final NIS 7;
- 28. Setembro – Finais NIS 8;
- 29. Setembro – Final NIS 9;
- 30. Setembro – Finale NIS 0.
Calendário do Auxílio Brasil em Outubro
- 18. outubro – Final NIS 1;
- 19. Outubro – Final NIS 2;
- 20. Outubro – Final NIS 3;
- 21. Outubro – Final NIS 4;
- 24. Outubro – Final NIS 5;
- 25. Outubro – Final NIS 6;
- 26. Outubro – Final NIS 7;
- 27. Outubro – Final NIS 8;
- 28. Outubro – Final NIS 9;
- 31. Outubro – Final NIS 0.
