Nesta segunda-feira (26), o Banco Central publicou uma resolução limitando a tarifa interbancária (TIC) para transações com cartões pré-pagos e de débito. A medida, que entrará em vigor em abril do próximo ano, deve afetar as ações das empresas do setor financeiro.
Por causa do limite de impostos dos bancos centrais, as ações de empresas de máquinas de cartão como Stone e Cielo devem ter preferência. Por outro lado, ações das fintech como o Nubank provavelmente sofrerão.
A taxa interbancária é uma taxa paga pelo credenciador ao emissor do cartão por cada transação. O adquirente disponibiliza máquinas de cartão para os estabelecimentos comerciais.
O Banco Central estabeleceu um teto de 0,7% na tarifa de intercâmbio para cartões pré-pagos. Para cartões de débito, o limite agora é 0,5.
Até então, não há limite para cartões pré-pagos, e a taxa média chega a cerca de 1,2. Para cartões de débito, o limite superior chega a 0,8. Desde que a média das taxas não exceda 0,5.
Ao justificar a decisão, a Autoridade Monetária afirma que pretende reduzir os custos para os comerciantes que aceitam esses meios de pagamento. Existe também o objetivo de reduzir o período em que têm os valores resultantes deste tipo de transação.
Possível impacto nos estoques das empresas do setor financeiro
As fintechs vêm demonstrando resistência à fronteira tributária desde o início da consulta pública em outubro de 2021. Porque o imposto gera receitas consideráveis para essas instituições.
Vale destacar que as fintechs não emitem cartões pré-pagos – e nem cartões de débito, como é o caso dos bancos. Embora os dois produtos sejam semelhantes, há uma regulamentação diferente.
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De acordo com o Itaú BBA, o Nubank é o único banco digital listado afetado pela nova regulamentação, com impacto negativo relatado nas vendas líquidas de 3%.
Segundo o BTG Pactual, a nova medida também pode afetar a preocupação do PagSeguro, o que pode afetar suas ações. Analistas observam que, apesar das vantagens frente às máquinas de cartão, deve haver um reflexo negativo na emissão de cartões.
Na opinião das casas, existe a possibilidade de esta empresa apresentar uma perda de lucro antes de impostos de até 10% para o próximo ano.
