O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou de férias no dia 1º de agosto e um tema particularmente presente nas discussões e preocupações dos aposentados de todo o Brasil: a Revisão da Vida Toda. Esse caso foi decidido pelo tribunal entre ...
O STF aprovou por unanimidade uma nova isenção do Imposto de Renda (IRPF). Nenhum imposto é cobrado sobre mantimentos ou pensão alimentícia. Para tomar a decisão, os ministros se baseiam no direito de família e indeferiram o pedido de efeito ...